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33 Cards in this Set

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O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data ...
do TÉRMINO será fixada no estatuto.
Quando é possível o exercício social ter duração diversa de 1 ano?
Na CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA e nos casos de ALTERAÇÃO ESTATURÁRIA o exercício social poderá ter duração diversa.
Ao fim de cada exercício social, a DIRETORIA fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações FINANCEIRAS, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
TANTO para Abertas como Fechadas:
- BP
- DRE
- DLPA

SÓ ABERTAS:
- DMPL (pela CVM) que pode incluir a DLPA junto.
- DFC
- DVA

SÓ FECHADAS:
- DFC APENAS SE o PL na data do BALANÇO for SUPERIOR a 2 milhões (2kk).
As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos VALORES correspondentes das demonstrações do...
exercício ANTERIOR.
Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, DESDE QUE indicada a sua natureza e não ultrapassem ...
0,1 (um décimo) do valor do respectivo GRUPO de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".
As demonstrações financeiras registrarão a DESTINAÇÃO dos lucros segundo a proposta dos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, no pressuposto de ...
sua aprovação pela assembléia-geral. (Destina-se e supõe-se que será aprovada pela AGO).

Lembrando que a CVM poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa a demonstração dessas destinações.
A companhia observará EXCLUSIVAMENTE em livros ou registros AUXILIARES, SEM QUALQUER MODIFICAÇÃO da escrituração MERCANTIL e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras.
A companhia observará EXCLUSIVAMENTE em livros ou registros AUXILIARES, SEM QUALQUER MODIFICAÇÃO da escrituração MERCANTIL e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras.

OU SEJA, NÃO MISTURE A ESCRITURAÇÃO MERCANTIL COM A TRIBUTÁRIA/ESPECIAL !!!
As companhias fechadas PODERÃO optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.
Se quer ter mais trabalho, pode :p
No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
-PC
-PNC
-PL, dividido em CS, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria (retif) e prejuízos acumulados(retif).
Os saldos devedores e credores que a companhia NÃO tiver direito de compensar serão classificados ... (de que forma?)
SEPARADAMENTE.
Subgrupos do AC:
as DISPONIBILIDADES, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente (DRCESS) e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte (ARDES);
No ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que NÃO constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia...
Pra ser independente de prazo precisa ser venda/emprestimo/adiantamento a pessoas/companhias ligadas e NÃO PODE ser a atividade principal da organização. SE for a atividade principal AINDA QUE COM PESSOAS LIGADAS irá sim respeitar o maldito PRAZO (ficando em AC ou ANC) !
Em investimentos:
As participações PERMANENTES em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que NÃO se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;
No ativo imobilizado:
os direitos que tenham por objeto bens CORPÓREOS destinados à MANUTENÇÃO das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de OPERAÇÕES QUE TRANSFIRAM à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. (ESSE ÚLTIMO É O ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), SIM FICA NO ANC-IMOBILIZADO).
No intangível:
os DIREITOS que tenham por objeto BENS INCORPÓREOS destinados à MANUTENÇÃO(assim como o imobilizado!!) da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social,...
a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo DESSE CICLO (ciclo operacional sobrescreve o exercício social!!).
A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda NÃO realizada.
POR DEDUÇÃO É A NÃÃÃÃÃÃO REALIZADA!!
Serão classificadas como reservas de CAPITAL as contas que registrarem:
- A contribuição do subscritor de ações que ULTRAPASSAR o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações SEM VALOR NOMINAL que ULTRAPASSAR a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de CONVERSÃO EM AÇÕES de debêntures ou partes beneficiárias;

- O produto da ALIENAÇÃO de PARTES BENEFICIÁRIAS e BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO;

-Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da CORREÇÃO MONETÁRIA do capital REALIZADO, enquanto NÃO-CAPITALIZADO.
O que tem no Ajustes de Avaliação Patrimonial???
Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto NÃO COMPUTADAS no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, AS CONTRAPARTIDAS EM AUMENTOS OU DIMINUIÇÕES de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em DECORRÊNCIA da sua avaliação a VALOR JUSTO, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência para regular as demonstrações financeiras.
Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.
:p
A CVM estabelecerá, com base na competência para dispor sobre as demonstrações financeiras, normas especiais de...
AVALIAÇÃO e CONTABILIZAÇÃO aplicáveis à AQUISIÇÃO de controle, participações societárias ou negócios.
Ajustes de exercícios anteriores, são 2 e SOMENTE 2 possibilidades, quais ?
Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados APENAS os decorrentes de efeitos da MUDANÇA DE CRITÉRIO contábil, ou da RETIFICAÇÃO DE ERRO imputável a determinado exercício anterior, e que NÃO possam ser atribuídos a FATOS SUBSEQUENTES.

- MUDANÇA DE CRITÉRIO
- RETIFICAÇÃO DE ERRO
Acerca dos dividendos... A companhia SOMENTE PODE pagar dividendos à conta de... (4)
- Lucro líquido do exercício,
- Lucros acumulados
- Reserva de lucros;
- À conta de reserva de CAPITAL, no caso das AÇÕES PREFERENCIAIS de que trata o § 5º do artigo 17.
Como se calcula o Lucro Líquido Ajustado? Lembrando que ele é usado como base de cálculo do valor do dividendo mínimo obrigatório SE O ESTATUTO NÃO dispuser de outra forma (forçando apenas o LLE, por exemplo)...
Lucro Líquido do exercício
(-) Reserva LEGAL
(-) Reserva de Contingências
(+) Reversão de reservas de contingências
(-) Reservas de incentivos fiscais
(-) Reserva específica p/ prêmio na emissão de debêntures.
------------------------------------
Lucro Líquido Ajustado

Lembrando que esses valores de reservas são SOMENTE os constituídos NO EXERCÍCIO. Os valores que ja existiam não conta!!!

Dividendo Obrigatório: Percentual(no estatuto ou 50% default se omisso) * LLA
Em que momento no cálculo da DRE é importante o prejuízos acumulados?
Quando do cálculo da primeira PARTICIPAÇÃO sua base de cálculo deve ser DEDUZIDA dos prejuízos acumulados!
Teoria das contas.
Teoria PESONALÍSTICA. quais os grupos e contas de cada um...
Aqui Débito = dívida e Crédito = direito.

Contas dos PROPRIETÁRIOS (é o titular do patrimônio) e é a pessoa com quem se relacionam os agentes correspondentes e consignatários. Possui contas do PL, Receitas e Despesas.

Contas dos agentes CONSIGNATÁRIOS são as pessoas em quem o proprietário confia a guarda dos BENS da empresa. Consignatário = SÓ BENS.

Contas dos agentes CORRESPONDENTES são a de terceiros NÃO pertencentes a empresa e com os quais o proprietário mantém débitos ou créditos. Representam contas de DIREITOS e OBRIGAÇÕES.
Teoria das contas.
Teoria MATERIALÍSTICA. quais os grupos e contas de cada um...
Contas NÃO SÃO pessoas e sim apenas valores positivos ou negativos do patrimônio. Meras entradas e saídas de valores.

Contas Integrais: Ativo e Passivo EXIGÍVEL.

Contas DIFERENCIAIS: PL, Receitas e Despesas (note que é igual ao proprietário da teoria personalística).
Teoria das contas.
Teoria PATRIMONIALISTA quais os grupos e contas de cada um...
Adotada atualmente.

Contas patrimoniais: Ativo, Passivo Exigível e PL.

Contas de Resultado: Receitas e Despesas
O que é o metodo do varejo??
Método de avaliação do valor de estoque (custo) tomando como base um percentual do valor da venda. Usada normalmente em estabelecimentos com uma quantidade absurda de itens (supermercado, drogarias...).

Ele normalmente vai dar o custo de uma compra e o respectivo valor de venda definido. Com isso vc calcula o percentual (Custo/Venda) e aplica esse percentual no valor de uma venda futura pra achar o CMV dessa venda...
Onde e quando se adiciona o frete sobre venda/compra ??
Frete sobre compras (comprador pagou o frete) entra no CUSTO da compra. Já o frete sobre VENDAS entra como DESPESA SOBRE VENDAS. Esta sendo despesa operacional e aparece nas deduções ABAIXO do LOB, logo NÃO AFETA NADA do LOB pra cima!!!
A empresa que NÃO mantiver sistema de custo integrado e coordenado com o restante
da escrituração, o chamado
"controle permanente", ou seja, EMPRESA QUE USAR INVENTÁRIO PERÍODICO, deverá avaliar o custo de seus
estoques de bens de vendas utilizando como? Ou seja, tendo feito várias compras a preços variados no período quais delas serão usadas pra calcular o valor das mercadorias do EF após o inventário?
Pra calcular o valor do EF usa-se as ÚLTIMAS mercadorias adquiridas. Logo, o CMV resultante (da fórmula) fica como se as primeiras a entrar é que foram vendidas! O Efeito disso é COMO SE FOSSE O PEPS !!! Tem que ser assim pois se fosse arbitrário o gaiato ia fazer com inventário periódico só pra pagar menos tributos!
Quando o IPI fará parte da base de cálculo do ICMS?
Quando a compra se destinar à outra coisa que NÃO SEJA comercialização/industrialização! Ou seja, se for pra consumo, permanente, etc.

Para uso e consumo => NÃO RECUPERA NADA.

Para o IMOBILIZADO pode recuperar a base de 1/48 avos por mês (ou seja 4 anos). Lembrando que VEÍCULOS NÃO RECUPERA!.

-> Se alguma coisa não vai ser recuperável o lançamento NÃO DEVE destacar o valor do ICMS! Afinal se não vai recuperar não tem pra quê destacar!
Op. C/ Mercadorias.
Cuidado com a pegadinha de quando você precisa achar o CMV pra encontrar o valor da COMPRA. Isso porque o valor da compra...
ESTARÁ LÍQUIDO DO ICMS A RECUPERAR !!! Então pra você achar o valor real da compra vai ter q fazer uma regrinha de 3. Ex: Supondo que seja 10% o ICMS sobre compras:
valor_liquido(achado)-----90%
X----------------------------------100%