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6 Cards in this Set
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Quais são os elementos constitutivos do Estado?
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- População
- Governo soberano - Território - Soberania |
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Qual a diferença entre nação e população?
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A nação é um conceito sociológico, refere-se a uma ideia de união, um vínculo que o povo adquire por diversos fatores como etnia, religião, costumes... ]
População é o elemento demográfico de um Estado. |
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É possível que haja mais de uma nação em um determinado Estado, ou mais de um Estado para a mesma nação?
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A nação é um conceito sociológico, refere-se a uma ideia de união, um vínculo que o povo adquire por diversos fatores como etnia, religião, costumes...
O Estado é a nação política e juridicamente organizada. Assim, dentro de um Estado pode haver várias nações (vários grupos vinculados), ou mesmo, esta nação pode estar espalhada por vários Estados, mas que continua mantendo este sentimento histórico de união, exemplo clássico disso é a nação judaica. |
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O vocábulo de nação é adequado para expressar sentido de povo e de Estado?
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Não.
Povo - concepção sociológica Estado - concepção jurídica |
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O que é Estado Democrático de Direito?
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CF 1988 - Art. 1º - É a presença da soberania popular na formação da vontade estatal, à qual o próprio Estado deve se subordinar, respeitando os limites constitucionais à sua atuação, o que confere legitimidade ao poder que exerce. Outra característica é a adoção do princípio da separação dos poderes.
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No sentido jurídico, a CF não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.
Certo ou Errado? |
Certo.
O que importa no sentido jurídico é a formalidade, a rigidez da CF, sua característica de ser superior às demais normas e servir de ponto de partida para todas as outras, ser a norma fundamental do ordenamento, independente do assunto tratado. Desta forma, não há qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica já que a CF é normativa e não um mero convite aos poderes públicos. |
